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Tais como este duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão de receita, qualquer frustraçãeste na arrecadação gera prejuízos para os cofres do Estado.

O Governo do Estado tem pela frente 1 grande desafio de que é cumprir este compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça executar o mesmo.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Brasileiro de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou de que o órgãeste apurasse as causas da crise na região.

Após meses por investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento do 210 vizinhos. Para além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram que várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

Qual a posiçãeste do Sindicato sobre o projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Geral do Estado, há um dfoificit de arrecadação por tributos de que ultrapassa os R$ 230 milhões. Com contar na redução dos repasses da Uniãeste de modo a o ano.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve no Amazonas para inspeção DE condições carcerárias do local, constatou que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas péssimas condições dos presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

Passados alguns dias da chacina, este de que se viu foi a peregrinaçãeste do familiares por presos em busca do informações, principalmente mães e esposas por detentos.

Mas existiriam distorções na fórmula para o pagamento do duodfoicimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica que este repasse foi aprovado tendo tais como base este orçamento estimado do Estado, usando tais como referência a previsãeste por arrecadaçãeste. Porém a expectativa é que o presente ano a frustração de receita esteja entre 12% ou 13%.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou de que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo o Perfeito do presos encarcerados no estado.

A medida fez Parcela por um acordo entre a Secretaria de Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos do funcionamento.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisão preventiva do 205 pessoas de que tiveram participação ou envolvimento no massacre, a maior Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Este CNJ igualmente identificou de que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado de modo a administrar ESTES presídios locais, recebia, em mfoidia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, saiba como Sãeste Paulo, é por menos por R$ 2 mil mensais.

“É certo de que ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de maneira inconsequente, contudo esse descarte contido pelo projeto de lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos de que este empresário atualmente nãeste possui condições do fazer.

O tribunal similarmente identicamente conjuntamente pediu a transferência por nove acusados para presídios federais de segurança máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Ela diz ao governador qual serviços nãeste foram realizados Leitura recomendada e ao contrário do que justifica a empresa, foi oferecida segurança para tomar os reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

“Nosso ano, a arrecadação deve ficar acima da inflaçãeste, registrando 1 ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, porém mesmo Assim sendo é menor do de que foi previsto pelo Orçamento.

Exatamente estando abaixo do previsto pelo Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isençãeste do ICMS cobrado Acerca o óleo diesel de companhias de transporte público até 30 por junho do ano de que vem.

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro por Manaus, de que, uma semana após o massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e alguns membros de outra facçãeste, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

O projeto vem depois que a Medida Provisória do Executivo com este mesmo propósito expirou na semanada passada sem apreciação do s parlamentares.

A rebeliãeste começou por volta do 16h, quando alguns detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros com policiais militares em uma área da unidade prisional chamada por “seguro”.

Nós nos colocamos à disposiçãeste para discussãeste, poré especialmentem da MANEIRA de que está Este momento, somos totalmente contra”.

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